A vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Paraná, Andréa C. Prodohl Kovalczuk, esteve representando a entidade na primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT), da Fiep, criado pelo deputado estadual Fábio Oliveira, para discutir o tema da Substituição Tributária do ICMS (ST). O encontro ocorreu no dia 25 de abril, no Campus da Federação das Indústrias, em Curitiba, e contou com a participação de entidades do setor produtivo, assim como representantes de entidades da sociedade organizada.
O objetivo da reunião foi identificar problemas relacionados ao ICMS-ST, mecanismo no qual a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é atribuída a um terceiro, geralmente o fabricante ou importador, em vez de ser cobrada diretamente do consumidor final.
Andréa comenta que na ocasião foi levantada a questão de que os economistas podem auxiliar nos estudos e eventual emissão de relatório técnico demonstrando que a ST, atendendo ao objetivo a que foi criada, recaia somente sobre os produtos com evidências de sonegação, liberando-se a aplicação do imposto nos que podem ser excluídos, tendo em vista, inclusive, que programas de fiscalização de arrecadação podem substituir a necessidade do ST. Sempre com a atenção ao orçamento – arrecadação versus investimentos essenciais.
